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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Sem dramas

João Gonçalves 14 Jul 13

 

E ao quarto dia parece que o "compromisso de salvação nacional" começa a ser debatido no segredo dos deuses partidários. Os prolegómenos não foram auspiciosos como salientou o sempre bem informado Marques Mendes. Na prática, o Presidente delimitou os contornos do "compromisso" mas não o dramatizou. «Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional», disse o Presidente. E disse mais. «Se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo. Recordo que o actual Governo se encontra na plenitude das suas funções e que, nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a actual crise política. Contudo, os Portugueses devem estar conscientes de que nenhuma dessas soluções dará as mesmas garantias de estabilidade que permitam olhar o futuro com confiança igual à da proposta que acabo de apresentar«, ou seja, o chamado "compromisso de salvação nacional". Delicadamente, o primeiro-ministro afirmou no Parlamento que precisava trocar "aquilo por miúdos". Se ele me permite, vou ajudá-lo. Quando o PR refere "outras soluções", manifestamente alude apenas a duas verosímeis: eleições ou manutenção em funções do Governo, remodelado ou não. Todavia, ambas - eleições ou status quo - não oferecem, e volto a citar, "as mesmas garantias de estabilidade"  que a "solução" compromissória em discussão. Ora esta "solução" só merece ser designada como tal se houver um compromisso político alargado, sem aspas, para rever e refundar o memorando de entendimento e os termos da sua execução. Aliás, a execrada carta de demissão de Gaspar (nunca analisada com a frieza necessária) confessa uma verdade incómoda, a saber, um fracasso. Presumo que ninguém esteja interessado em estabelecer compromissos sobre um fracasso. Depois, os "pilares" do "compromisso" implicam que os negociadores se ponham de acordo, pelo menos num módico de acordo, em coisas acerca das quais nunca poderão concordar. As actuais lideranças da maioria, no Tivoli, entenderam-se para levar isto até 2015, com as "europeias pelo meio", e para premiar (volto a citar o PR) a «perda de credibilidade e de confiança gerada pelos acontecimentos da semana passada» com a valorização política interna de quem deu causa directa ao que Cavaco descreveu eloquentemente em duas palavras. O PS, pelo contrário, não só não abdica de eleições mesmo que diferidas no tempo, mas sempre antes de 2015, como certamente comunga do pensamento presidencial em matéria de "crediblidade" e de "confiança" tal qual se viu no debate do "estado da Nação". Também a "reforma do Estado" e a forma de lidar com a despesa pública separarm manifestamente os negociadores. Em suma, suspeito que oito dias depois da comunicação presidencial possamos estar no ponto exacto em que estávamos um segundo antes de ela se iniciar. Aí importará perguntar, não já enquanto pergunta retórica, o que é que realmente assegura o regular funcionamento das instituições democráticas. É o status quo? É a dissolução do Parlamento? Como sublinhou o Presidente - que sabe mais do que nós todos sabemos  - «nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções.»

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