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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Matéria de direito e matéria de facto

João Gonçalves 8 Jul 13

Vital Moreira e Gomes Canotilho são os principais "inspiradores" jurídico-constitucionais da interpretação dos poderes presidenciais de Cavaco Silva. Vem tudo num livrinho de capa vermelha (parece uma maldição, sempre "livros vermelhos"). Ou seja, Vital, como salientou numa entrevista com Mário Crespo, tem uma leitura "parlamentar" da Constituição precisamente a que é seguida pelo actual Presidente. Nesta "linha", não haverá eleições como também indicou o professor de Coimbra. Mesmo assim, alguma coisa mexeu-se entretanto (continuo a seguir Vital): o alegado futuro vice-primeiro-ministro perpetrou um "golpe de Estado" na coligação no poder e praticamente inverteu a chamada relação de forças. Nestes termos, ao Presidente não falta nem matéria de direito (a Constituição e a leitura que faz dela) nem matéria de facto (o "coup d'État" e a natureza dita humana) para ponderação.

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João Gonçalves 8 Jul 13

 

Uma das perguntas retóricas mais famosas da política do século XX. Poucos sabem ou querem ver a resposta.

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