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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Uma introdução ao estudo do direito

João Gonçalves 5 Jun 13

Não sou propriamente fã do Tribunal Constitucional. Não por causa do que decide ou deixa de decidir mas porque me parece que a coisa ficaria bem entregue a uma secção especializada do Supremo Tribunal de Justiça. Por consequência não sou adepto da diabolizaçao do dito. Um Estado de Direito assenta na separação de poderes e na segurança jurídica, e assim sucessivamente, como até os manuais do insuspeito Prof. Marcello Caetano explicam profusamente desde o ano lectivo de 1951-52. Isto vem a propósito de uma entrevista de outro professor de direito, desta vez de Coimbra, que afirma que "as pensões não são propriedade do reformado" e que "a TSU dos pensionistas é mais justa e tem menos riscos de inconstitucionalidade". Sem pretender contrariar tão douta posição, não estou porém certo que o eminente mestre tenha em conta as consequências práticas (já nem digo políticas) destes postulados. Desde logo junto dos actuais pensionistas. Depois, dos que estão no "activo" e a descontar obrigatoriamente para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações - na presunção de não seguirem directamente do posto de trabalho para o jazigo. Ora o que o inisigne mestre nos ensina é que, afinal, tanto dá descontar como não descontar, sobretudo quanto ao valor descontado (ou seja, retirado ao salário com um objectivo preciso), que pode sempre "ajustar-se" com este extraordinário argumento de que não é propriedade de quem desconta, repito, obrigatoriamente. Quanto a segurança jurídica, estamos conversados. Quanto à "TSU dos pensionistas ser mais justa", deixo a avaliação da "compatibilidade" disto com opções políticas a outros. 

Comemorações

João Gonçalves 5 Jun 13

 

A única coisa que me apetece comemorar hoje são os três meses do meu cão. É um pequeno terrorista, estilo "Gremlin", diverte-se muito consigo e com os seus brinquedos, tem dificuldades em obedecer - nada que uma boa palmada não resolva -, aprecia mordiscar tudo o que aparece pela frente o que inclui dedos, braços e pernas. Em suma, é um democrata. Gosta do conflito.

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