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portugal dos pequeninos

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Uma lírica portuguesa

João Gonçalves 14 Mai 13

 

 


Isto passado, quando me desponho,
e me quero afirmar se foi assi,
pasmado e duvidoso do que vi,
m'espanto às vezes, outras m'avergonho.

 

Sá de Miranda

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Privilegiados?

João Gonçalves 14 Mai 13

 

Durante décadas, "servir" o Estado ou "servir", trabalhar, em serviços não públicos como os bancos era não apenas uma distinção como uma necessidade. Num país sem actividade produtiva directa que alguma vez prestasse (e a pouca que prestava na agricultura ou na pesca foi "levada" pelas quotas comunitárias e pelas directivas de Bruxelas), com uma indústria incipiente e um "empreendedorismo" provinciano e sem ambição, sempre de mão estendida ao Estado, primeiro, e aos "fundos", depois, era natural que o terciário se hipertrofiasse. E que o litoral se "desenvolvesse" e o "interior" fosse progressivamente abandonado. Chegámos ao actual regime com um Estado inflacionado pelos escombros das ex-colónias e pela "ideologia". Com as autarquias, a grande "invenção democrática" de 1974, isto acentuou-se e a megalomania do betão fez o resto. Nos anos 80 e 90, por razões políticas puras que estão mais ou menos contadas em livros de autores de formações diferentes, o Estado incorporou mais gente. Com a reforma fiscal de Cadilhe, os chamados funcionários públicos passaram a pagar impostos como os seus colegas do "privado". Naturalmente que os apelidados de "privilegiados" dentro da dita função pública pagavam mais impostos (o princípio do "pay as you earn" não distingue, com uma estrelinha colorida na manga do casaco, ninguém) e descontavam mais para a respectiva aposentação. Entretanto a lei permitiu que, por exemplo, pessoas que toda a vida integraram carreiras "normais" do Estado mas que nos últimos anos de desempenho, em comissões de serviço, ocuparam cargos de topo, se reformassem com pensões calibradas com esse derradeiro desempenho e não tanto com o percurso contributivo originário. Tal como permitiu "carreiras especiais". São excepções, não são a regra. Dito isto, em 2013 temos um problema denominado função pública por contraposição aos demais trabalhadores? Não temos. Temos, antes e de novo, mas desta vez ao contrário, um problema político. É pacífico, por comparações medianas e óbvias, que não há trabalhadores investidos em funções públicas a mais. Há seis anos que a redução dos efectivos é persistente e consistente. O que sobra é a má afectação de muitos desses trabalhadores, tão diversos em competências e atribuições, que uma reforma do Estado (que não se confine a "cortes" horizontais, cegos, demagógicos e, no limite, ilegais, feitos em dias, semanas ou meses) devia também resolver. O que pretendo significar é que não se delucida um átomo da "crise" lançando anátemas estribados na pura ignorância ou na deliberada má-fé. Veja-se o que se vai passar com as rescisões voluntárias. As indemnizações pagam imposto e não pagam pouco. Como se lê no Diário de Notícias, «quem ganhe 750 euros brutos por mês e tenha menos de 50 anos receberá uma compensação equivalente a 1125 euros por cada ano de serviço, mas a parte que exceder os 875 euros irá fazer retenção na fonte, sendo ainda somada ao rendimento global sujeito a IRS quando for feita a declaração anual». Mais. «Tudo isto poderá fazer que as pessoas com rendimentos próximos do limite de um escalão (e agora existem apenas cinco) acabem a receber um valor líquido inferior aos funcionários que apenas receberão o equivalente a um salário por cada ano de serviço» o que se traduz em «que o custo efectivo das indemnizações não é igual entre o Estado e as empresas porque o Estado consegue reaver uma parte do que paga através do IRS.» Privilegiados, não é?

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