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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Da vida material

João Gonçalves 27 Abr 13

«Durante meses a fio o Governo foi criticado por não ter uma estratégia para a economia. Agora que a estratégia foi apresentada, chovem críticas porque é vaga e chegou com quase dois anos de atraso. A essas críticas, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, responde dizendo que “o documento teve de ser articulado com mais ministérios e resultou de vários meses de reuniões de trabalho com todos os sectores da actividade económica”. E esta é apenas a primeira fase em que são apontados caminhos, explica o ministro, sendo que é um documento ainda aberto a sugestões. A fase seguinte é a da passagem à prática, “com a supervisão do Conselho para a Indústria, que é uma espécie de troika (formada por algumas personalidades do mundo académico e empresarial) que irá fazendo exames regulares à aplicação desta estratégia”. Santos Pereira garante que o IRC sobre as empresas irá descer de forma significativa nos próximos anos, mas recusa-se a apontar um valor, até porque se trata de uma competência das Finanças. Lembra, porém, que a edição europeia do “Wall Street Journal” de quarta-feira frisou a importância de Portugal ser o único país sob resgate a apresentar uma estratégia de crescimento acompanhada de uma descida nos impostos sobre a actividade económica. Essa descida, soube o Expresso junto de uma fonte ligada ao processo, poderá ser de oito ou nove pontos percentuais. Ou seja, dos actuais 25% poderá ir parar aos 16% ou 17%, muito acima da primeira proposta do ministro da Economia, que apontava para uma taxa de IRC de 10%. No entanto, o que é dito na Estratégia sobre a questão fiscal, que vários analistas consideram vaga, não acrescenta nada de concreto. Diz apenas que “é fundamental reestruturar profundamente o IRC, remodelando a sua base e as respectivas taxas”. O Expresso apurou que o texto só não concretiza mais porque as Finanças continuam a ser o principal travão na aplicação de mexidas imediatas no imposto. Recorde-se, aliás, que Bruxelas chegou a autorizar (em Novembro de 2012) a aplicação de uma taxa de IRC de 10%, conforme o Expresso noticiou.»

 

Expresso Economia, 27.4.13

Ainda o "consenso"

João Gonçalves 27 Abr 13

«Num objectivo estratégico como o do consenso, o essencial joga-se na táctica e nos caminhos para o atingir. Não se chega ao consenso por declaração de emergência ou por decreto-lei, muito menos em "sociedades abertas" e "viradas para o exterior". Fora casos excepcionais, os consensos atingem-se pela via de propostas concretas, de diálogo, e de negociações que podem ser duras e albergar fases de antagonismo. Mesmo durante as guerras, foi assim em países democráticos. Não ter isso em conta quando se fala de consenso só serve para perder tempo e baralhar os espíritos. O consenso dá pois muito trabalho às partes envolvidas e a quem o quer promover.»

 

Medeiros Ferreira, CM

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