Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

As coisas são o que são

João Gonçalves 7 Abr 13

Disse aqui e aqui que a primeira fase desta legislatura estava no seu ponto de chegada. Depois de ouvir o primeiro-ministro, constato que me enganei. E eu não tenho problemas em afirmar os meus enganos. Ou seja, a primeira fase da legislatura, na qual o papel do ministro das finanças se impôs a tudo o resto, continua. As coisas são o que são.

As novas casas de bonecas

João Gonçalves 7 Abr 13

«Temos a TV mais politizada da Europa, com muitos canais de notícias, noticiários a transbordar de política e dezenas de comentadores. Poderia ser bom se fosse verdadeiro debate. Mas os comentadores não são especialistas (universitários, colunistas ou jornalistas), são os próprios políticos, actores passados ou presentes das acções que ‘comentam’. Decidem à tarde no parlamento e ‘comentam’ à noite nos ecrãs – dezenas de horas por semana. É uma espécie de ditadura dos políticos e dos partidos, um verdadeiro confisco mediático do tempo destinado ao esclarecimento dos espectadores: os políticos são-nos impostos pelas TV. Estão em todo o lado, nos canais generalistas, informativos, regionais e até desportivos. Pelas minhas contas, pelo menos 10% dos deputados são ‘comentadores’ televisivos. Um em cada dez. Somam-se-lhes mais meia dúzia de eurodeputados, dois ex-primeiros ministros e uma dezena de bonzos actuais ou passados dos cinco partidos. A SIC Notícias, em especial, parece uma casa de bonecas parlamentar, um parlamentozinho de brinquedo com deputados pseudo-adversários num sistema que os alimenta. As TV conluiam-se com os cinco partidos para estarem de bem com eles, servem-nos em vez de servirem os cidadãos seus espectadores. A transferência quase total do debate político do parlamento para as TV é uma dupla perversão e menorização: do parlamentarismo e do seu lugar na política nacional; e do jornalismo como força independente na sociedade democrática.»


Eduardo Cintra Torres, CM

Ninguém tem por que se queixar

João Gonçalves 7 Abr 13

 

Não é o momento para discutir a "essência" do Tribunal Constitucional (TC). Ele sucede à Comissão Constitucional que coadjuvava juridicamente os órgãos de poder de então como o Conselho da Revolução. Na sua composição interferem directamente os dirigentes partidários, ou seja, entre reuniões, combinações e conversas telefónicas escolhem os juízes que, depois, procedem à cooptação dos restantes membros salvo os indicados em representação do Ministério Público. Basta atentar nos nomes que já passaram por lá. O PR não é ouvido nem achado no procedimento que teve origem na famosa revisão constitucional de 1982 que "diminuiu" deliberadamente a figura do Presidente face ao Parlamento e ao Governo.  Até o PC entra neste "arco" original. Depois de escolhidos, os juízes indicados pelos partidos deixam para trás estas peripécias e, supõe-se, decidem como mandam os costumes: com "independência" e uma soberana indiferença pelos "resultados". Analisam e aplicam o direito, com todas as contingências que a função implica, pelo que podiam constituir uma secção do Supremo Tribunal de Justiça para evitar esta nebulosa. Ninguém tem por que se queixar ou aparecer em arengas patéticas contra ou a favor da coisa. O TC é o que o regime quis e deixou que ele fosse e não o contrário. É ínútil, pois, tremelicar de indignação ou de júbilo. Por isso não tenho nada a mudar no que escrevi o ano passado quando, dessa vez apenas em Julho, o TC se pronunciou sobre o orçamento de 2012. Aprende-se no direito que "quem pode o mais pode o menos". O que não se aprende é que quem não pode o menos, pode o mais. O que aí vem já não passa só pelas folhas secas da contabilidade. Ou passa pela política, ou então não passa.

Os salvadores da pátria

João Gonçalves 7 Abr 13

Se fosse pelos programas de televisão - e respectivos convidados e "residentes" - o país estava salvo. Talvez venha daí a ideia de "país de programa".

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Últimos comentários

  • André

    Gosto muito da sua posição. Também gosto de ami...

  • Maria

    Não. O Prof. Marcelo tem percorrido este tempo co...

  • Fernando Ferreira

    Caríssimo João, no meio da abundante desregulação ...

  • António Maria

    Completamente de acordo.Ontem tive vergonha de ser...

  • Fernando Ferreira

    Caríssimo João, «plus ça change, plus c'est la mêm...

Os livros

Sobre o autor

foto do autor