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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

O legislador é um lugar estranho

João Gonçalves 13 Fev 13

 

Não agradeço particularmente à Providência ter sido conduzido ao curso de direito. De resto, sempre me intrigou a figura abstracta do "legislador". Porque, muitas vezes, o "legislador" legisla mais para abstrações do que para pessoas reais apesar da profusão de "especialistas". O Código do IVA terá sido alterado no início do ano por forma a que, para resumir, se V. comprar uma alface ou uma embalagem de laca e, entre o acto e a forte possibilidade de encontrar à porta da mercearia ou do cabeleireiro um inspector tributário, não estiver munido da respectiva factura, pode ser multado num valor entre os 75 e os 2 mil euros. Na prática, V. tem de ser praticamente "apanhado" em flagrante "delito" porque o "legislador" não o obriga (por enquanto) a guardar a factura. E é racionalmente aceitável que não seja dado, ou dada, a coleccionar facturas de legumes ou de lacas. O legislador é um lugar estranho.

A cada dia basta o seu mal

João Gonçalves 13 Fev 13

Hoje, quarta-feira de cinzas, a epígrafe deste blogue faz todo o sentido depois de lidas e vistas algumas "notícias": a cada dia basta o seu mal.

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