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portugal dos pequeninos

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Nem fácil nem rápido

João Gonçalves 23 Jan 13

 

Há dois anos Cavaco Silva foi reeleito para um segundo e derradeiro mandato presidencial. O sistema constitucional português, desde a revisão ad hominem de 1982-1983, acentua a vertente parlamentar e governamental do regime e desvaloriza o papel do Presidente. Até aí, os governos dependiam politicamente do Presidente e do Parlamento. Agora, o PR não pode mexer no primeiro-ministro e, nos casos previstos na Constituição, apenas (um "apenas" que não conhece meio-termo mas que, todavia, é poderoso) está habilitado a dissolver o parlamento. Ou seja, na contingência constitucional a Assembleia "avalia" o governo e o PR, depois, "avalia" a Assembleia. O actual Chefe de Estado fez a "leitura" das coisas num notável discurso aquando da tomada de posse. Cavaco, sempre que fala, fá-lo invariavelmente na qualidade de único órgão de soberania eleito a título singular. Essa é a medida da sua responsabilidade política e da sua seriedade rigorosa, qualidades que o país sempre lhe reconheceu mesmo quando perdeu, em 1996, para Sampaio outorgando-lhe 46% dos votos expressos. «Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.»

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