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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

A "AUTORIDADE"

João Gonçalves 11 Set 05

Este lamentável episódio que anda a opôr o governo às "associações representativas" de oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas merece-me uns reparos. Cumpri, com empenho e sem complexos "civilistas", o serviço militar obrigatório de que, aliás, sou adepto. Por isso critiquei Paulo Portas e a sua "reforma" populista no sentido de acabar com ele. Valham o que valerem as nossas Forças Armadas presentemente, existe um mínimo de dignidade nacional e, por via da lei e dos "enquadramentos estratégicos", de "missões" de soberania que sustentam, porém, a sua existência. Em democracia, as Forças Armadas estão sujeitas a uma "hierarquia", a uma "disciplina" especial e, sobretudo, ao princípio básico que consiste na sua subordinação ao poder político democrático. Representem as referidas "associações" cem, mil ou duzentos mil militares, jamais podem perder de vista este princípio. A contestação às decisões do poder político democrático faz-se nas urnas - momento em que os militares são cidadãos tão "livres" como eu - e não em passeatas pueris pelas ruas, exibindo aos olhos da opinião pública uma fragilidade insustentável, e contraditória no seus termos, das "suas" (porque "democráticas") "forças armadas". Este "braço-de-ferro" não pode prosseguir. Um poder político forte, com autoridade e descomplexado, não almoça com os chefes militares e não se ri para as fotografias como se nada de grave se passasse. Se o poder político legitimado democraticamente não consegue garantir o essencial que justifica a existência dessas chefias, não almoça com elas: demite-as. A autoridade do Estado - a do governo e a do "comandante supremo" - tão apoucada por este e por outros episódios, está a ser desafiada, independentemente da bondade das "reivindicações" dos militares. Era bom que ela não se perdesse definitivamente numa esquina mais esquiva ou em retórica proclamatória sem sentido.

LEITURAS

João Gonçalves 11 Set 05

Numa pequenina "notícia", sem link disponível, o Público "noticia" o artigo de ontem de Cavaco Silva no Expresso. Chama-lhe "o sinal" e contém duas incorrecções. A primeira, vem logo no "subtítulo" da "notícia" - "Cavaco publica artigo de 2003 sobre presidencialismo". O título do artigo do ex-primeiro-ministro, aliás reproduzido na "notícia", é "novas democracias e semipresidencialismo". Não é preciso saber de ciência política ou de direito constitucional para conhecer a diferença entre "presidencialismo" e "semipresidencialismo". A segunda, consiste em escrever-se que "o ex-primeiro-ministro não defende que "a actividade do Presidente da República deve ser muito limitada" quando, justamente, é o contrário aquilo que ele escreveu: "Mas é importante que a natureza híbrida do sistema não envolva uma partilha do poder executivo entre o Presidente e o primeiro-ministro, contrariamente ao que acontece em França. A actividade executiva do Presidente deve ser muito limitada." Este é apenas um "sinal" do que Cavaco, quando aparecer, pode esperar da pena dos nossos sublimes "jornalistas". É que, logo ao lado, por mero acaso, vem um "subtítulo" sobre um Mário Soares que "assinala qualidades e diferenças em relação a Cavaco Silva", onde se escreve que "o Presidente não governa, exerce uma magistratura de influência e é o garante do normal funcionamento das instituições democráticas". Ou seja, Soares leu correctamente Cavaco Silva. O "jornalista" leu o que quis.


Adenda: O que vale mesmo a pena ler no Público, é o artigo de Ana Sá Lopes, Os Duplos, também sem link disponível. E no Bloguítica, Os Poderes Presidenciais.

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