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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

SAUDAÇÃO...

João Gonçalves 10 Set 05

... ao regresso de João Pedro George e do seu "esplanar", com uma leitura atenta do livro Equador de Miguel Sousa Tavares e com uma "sova" impiedosa no candidato lisboeta Manuel Maria Carrilho. Só é pena "puxar" pelo pobre do dr. Sá Fernandes e pelo BE, mas não vivemos num mundo perfeito.

UM LIVRO

João Gonçalves 10 Set 05

"Memories of the past are not memories of facts but memories of your imaginings of the facts. There is something naive about a novelist like myself talking about presenting himself 'undisguised' and depicting 'a life without the fiction.' I also invite oversimplification of a kind I don't at all like by announcing that searching out the facts may have been a kind of therapy for me. You search your past with certain questions on your mind --- indeed, you search out your past to discover which events have led you to asking those specific questions. It isn't that you subordinate your ideas to the force of the facts in autobiography but that you construct a sequence of stories to bind up the facts with a persuasive hypothesis that unravels your history's meaning."

Philip Roth, The Facts, A novelist's autobiography

O PAPEL DE UM PRESIDENTE

João Gonçalves 10 Set 05

"O sistema semipresidencial, em que o Governo depende não só da confiança do Parlamento mas também da confiança de um Chefe do Estado directamente eleito pelo povo, pode ser mais benéfico para a consolidação da democracia. Mas é importante que a natureza híbrida do sistema não envolva uma partilha do poder executivo entre o Presidente e o primeiro-ministro, contrariamente ao que acontece em França. A actividade executiva do Presidente deve ser muito limitada. Em Portugal, o Presidente da República nomeia o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais, e pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, depois de ouvido o Conselho de Estado. Os ministros são nomeados pelo Presidente sob proposta do primeiro-ministro. O Governo só está em pleno exercício de funções se o seu programa não for rejeitado pelo Parlamento. O Governo pode ser derrubado pela aprovação de uma moção de censura. O poder de dissolver o Parlamento pertence ao Presidente. O facto de o Presidente ser directamente eleito pelo povo confere-lhe uma especial legitimidade e uma acrescida capacidade de intervenção e influência política, apesar de não dispor de autoridade executiva. O risco de eventuais conflitos entre o Presidente e o Governo afectarem a eficiência e a coerência das políticas não é, normalmente, elevado. O Governo dispõe de amplos poderes de legislar por decreto, mas está sujeito ao controlo político quer do Parlamento, que pode chamar os decretos a ratificação, quer do Presidente que, além do poder de veto, pode pedir a intervenção do Tribunal Constitucional. O sistema semipresidencial pode, portanto, através da acção e influência do chefe de Estado, induzir um desempenho mais eficiente do Governo e maior transparência política, assim como pode estimular o consenso nas decisões e impedir a tentação de um Governo maioritário ignorar a voz dos partidos da oposição e os interesses das minorias. O Presidente da República favorece o equilíbrio do sistema de Governo, facilita a resolução de crises políticas e desempenha um importante papel moderador, contribuindo para reduzir as tensões sociais e para impedir eventuais atitudes extrademocráticas de grupos oposicionistas.(...) O sistema semipresidencial em que o chefe do Estado não dispôe de autoridade executiva, combinado com um método eleitoral proporcional que não dificulte a formação de maiorias parlamentares, parece ser a melhor solução para alcançar os resultados económicos que são essenciais para fortalecer a consolidação das novas democracias"

Aníbal Cavaco Silva, de um artigo publicado no Expresso de 10.9.05, pertencente a um texto apresentado em Setembro de 2003 numa iniciativa do Clube de Madrid. Estamos entendidos?

ISTO...

João Gonçalves 10 Set 05

... é o pior "terceiro" Soares que eu democraticamente combato. "Quem semeia ventos, colhe tempestades", escreve o candidato, a propósito do Katrina. Para além do inegável mau-gosto no uso do provérbio - que se saiba um furação "ainda" é um fenómeno da natureza, uma tempestade, e não propriamente um "acto" ou uma "consequência" políticos -, Soares alinha pela mais mesquinha acrimónia que "enfia" George W. Bush no epicentro "culposo" do desastre. Verdadeiramente quem ainda não conseguiu sair da "marcha" da Avenida da Liberdade, a tal do "passeio", foi ele. Como escreve o Paulo Gorjão, bem a propósito, "Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa concordam seguramente com este diagnóstico de Mário Soares. O centro-moderado - utilizando a expressão de José Medeiros Ferreira - é que já não tem paciência para estas diatribes anti-Bush e anti-Neoliberais."

O LUGAR

João Gonçalves 10 Set 05

Parece que o governo vai escolher Guilherme Oliveira Martins para presidir ao Tribunal de Contas. Guilherme, uma criatura amável e homem de cultura, é um "sempre-em-pé" do PS, ou melhor, um estranho "independente" a quem o PS recorre com frequência para o preenchimento de meritórias funções. Começou no PSD, depois passou pela ASDI e foi sempre um "fiel" de Sousa Franco. Pertence ao "clube" soarista por ter sido assessor do ex- PR em Belém. Guterres atribuiu-lhe funções ministeriais que ele desempenhou sem "aquecer nem arrefecer", culminando na prestação menos gloriosa de ministro das Finanças do "guterrismo" tardio, o do "pântano". A sua escolha para ornamentar, no topo, o Tribunal de Contas, não me espanta. O TC é uma magistratura de controlo que se caracteriza essencialmente por dizer, tempos depois, que as coisas andaram mal. Produz relatórios e pareceres de profundidade indiscutível que, nem por isso, têm servido para "melhorar" a prestação global do Estado central e da administração periférica. Alberga luminosas elites da magistratura e da administração pública, algumas das quais, nos intervalos, vão para os governos ou para cargos de direcção superior. Quando regressam, voltam aos mesmos relatórios e pareceres onde, com método e equanimidade, "denunciam" as "imperfeições" dos organismos por onde passaram e que deixaram praticamente na mesma. Guilherme Oliveira Martins vai, pois, sentar-se na cadeira suprema do Tribunal de Contas, previsivelmente para lá deixar o seu inconfundível lastro "cinzento" e melancólico. Está muito bem para o lugar e o lugar está bem para ele.

SONDAGENS E PRESIDENTES II

João Gonçalves 10 Set 05

Não nos devemos deixar impressionar pela sondagem "presidencial" ontem divulgada pela RTP, Antena Um e jornal Público. Mais do que um "estudo" de alguma "opinião" sobre o assunto neste momento, a sondagem serve para enviar "recados" ao PC e ao BE, não vão eles esquecer-se do que falaram e do que "combinaram" com Mário Soares na famosa fase da "reflexão". Para que outra coisa serve uma exibição tão evidente do putativo "sucesso" do "demónio" ?

AJUDAR...

João Gonçalves 10 Set 05

... o Paulo Gorjão nesta "recolha" para a micro versão portuguesa do famoso Scorcese "Tudo bons rapazes".

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