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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

FAZER BEM FEITO

João Gonçalves 5 Jun 05

Freitas do Amaral, ministro e professor de direito, veio a público mostrar a sua "solidariedade" aos colegas Campos e Cunha e Lino. Para a pedagogia "jurídica" ser completa, Freitas explicou que "qualquer que seja o juízo que cada um possa fazer acerca da situação, o certo é que (os ministros) se encontram em situação conforme à lei", acrescentando que "num regime democrático, o princípio é que tudo aquilo que a lei não proíbe é permitido, em contraste do que acontece nos estados totalitários, em que o princípio geral é de que tudo aquilo que a lei não permite expressamente, é proibido". Com o devido respeito e subscrevendo em absoluto esta trivialidade que qualquer aluno do 1º ano de direito entende, parece-me que escapa a Freitas do Amaral- a quem, ao longo destes anos, tanta coisa tem escapado - o essencial da questão. E o fundamental é do foro político e não técnico-jurídico. Para o caso "político" não adianta muito que o governo vá aprovar daqui a três dias legislação destinada a repôr alguma lógica nisto tudo e que os ministros "reformados" passem a ficar sob a alçada da dita legislação, outra notória trivialidade. Este assunto devia ter ficado resolvido antes de os ministros terem tomado posse, como muito bem percebeu o próprio Freitas do Amaral que suspendeu uma "reforma" ao entrar para o governo. Por mais que Sócrates, Freitas, Campos e Cunha ou Lino se espremam, este episódio representa uma ruptura desagradável com largas faixas do eleitorado que apostou no PS para "fazer o que devia ser feito". É que não basta "fazer o que deve ser feito". É preciso, além disso, que o que deve ser feito seja bem feito.

O REGRESSO DO RECALCADO

João Gonçalves 5 Jun 05

... para ler no Le Monde, um artigo de Pierre Rosanvallon. (...) Les acquis historiques de l'Europe n'ont pour cela guère pesé dans le débat ­ sauf pour les générations plus âgées. Ses bénéfices économiques, considérés plus isolément, ont en revanche paru plus décevants pour beaucoup. On a payé là le prix de longues années de discours optimistes et simplificateurs sur le caractère protecteur de l'Europe sans jamais évoquer le coût de son hétérogénéité croissante.
Mais un deuxième type d'équivoque n'a jamais été explicité non plus : c'est celui qui concerne les formes politiques et juridiques de l'Europe. La dénonciation de la technocratie bruxelloise et la stigmatisation récurrente d'un"déficit démocratique" se sont largement imposés depuis au moins quinze ans comme allant de soi, mêlant la critique de véritables dysfonctionnements à ce qui ne faisait tout simplement que dériver d'autres modalités de la démocratie que celles procédant de la vision française de l'intérêt général. Le rôle du droit, les formes nouvelles de régulation, ont été systématiquement perçus comme des régressions, alors que ce sont en fait les spécificités du modèle français qui auraient aussi dû être interrogées et discutées (...).

AMBIGUIDADES LISBOETAS

João Gonçalves 5 Jun 05

Começa a irritar-me a profusão de outdoors com a carinha dos candidatos à Câmara de Lisboa. E segundo o velho ditado "quem te avisa teu amigo é", suspeito que um dos que mais irrita os lisboetas - pelo despropósito numérico que nos dá a sensação desconfortável de estarmos a ser permanentemente "vigiados" - é o de Manuel Maria Carrilho. Como seu apoiante declarado desde há muito tempo, confesso a minha desilusão pela forma quase clandestina e ambígua como está a decorrer a sua pré-campanha. Normalmente só tomo conhecimento que se passou alguma coisa - uns "encontros" ou umas "jornadas" - pelas notícias nos jornais do dia seguinte. Notícias essas que dão normalmente conta de um indisfarçável mal-estar entre os serviços da candidatura e os jornalistas. Francamente esperava mais imaginação e uma "teoria" comunicacional mais eficaz. Por este andar, Ruben de Carvalho e Carmona Rodrigues, em especial, vão marcar mais pontos do que deviam. Já nem sequer falo de Sá Fernandes, uma incógnita. Carrilho ainda não encontrou nem o "tom" nem as pessoas adequados para o seu "projecto". Supostamente não se vêem porque estão todos "a trabalhar" nele, como diz o cartaz. Como e até quando?

CEGOS, SURDOS, MUDOS

João Gonçalves 5 Jun 05

Laurent Fabius, até agora o "número dois" da direcção do PS francês, foi removido da dita por ter estado do lado do "não". Hollande, o secretário-geral, preferiu uma direcção "homogénea" para poder continuar o caminho que, com evidente sucesso, vem trilhando à frente do partido. Em Berlim, Chirac e Schroeder encontraram-se este fim-de-semana para lamberem juntos as feridas produzidas pelos referendo em França e na Holanda. Em Portugal, e apesar de alguns apelos sensatos para repensar a oportunidade do referendo envergonhado de Outubro próximo, tudo indica que existe "consenso" suficiente, uma vez mais sob o alto patrocínio do Senhor Presidente da República - cada vez mais "imaginativo" à medida que se aproxima o fim do mandato -, para que se mantenham as coisas no estado peripatético em que se encontram. Tudo somado, parece que os ensinamentos da semana passada não serviram para nada aos "constitucionalistas" europeus, nacionais ou internacionais. Depois de um primeiro abalo, dão sinais autistas de pretenderem prosseguir como se nada de relevante tivesse acontecido. Convém, no entanto, lembrar-lhes que foi precisamente este friso cego, surdo e mudo à realidade que foi derrotado nas escolhas populares em França e na Holanda. Se o "não" em Portugal começar por aí a crescer em surdina, o que é que eles farão?

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