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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

CEM

João Gonçalves 30 Jun 05

Pôr Manuel Pinho a anunciar "investimentos" e "inovações" é praticamente o mesmo que pedir a Júlio Isidro que fale da reestruturação da RTP, por exemplo. No entanto foi ele o escolhido para, com o mar ao fundo, tentar fazer o "contraponto" colorido dos próximos dias do governo, depois de cem quase sempre a preto-e-branco. Nem sequer faltaram o eterno aeroporto da Ota e a "banda larga". Houve igualmente lugar a uns murmúrios sobre "energia nuclear" e, por entre ondas de "progresso" anunciado, o governo posou para se celebrar. Descontando a parolice do gesto, aliás comum a todos os governos, julgo que Sócrates tem ainda pela frente fôlego que baste. E deve ser contido na sua gestão porque "o tempo e o modo" próximos não vão ser nada fáceis. O entusiasmo não é o mesmo de Fevereiro. Este período - vamos chamar-lhe "de adaptação" - não correu tão bem como porventura o governo e o PS esperariam. Ou como eu próprio esperava. Mas eu não conto. Daqui em diante o governo, se já estava aplicadamente vigiado, vai ficar seguramente mais escrutinado, seja por que pretexto for. Sócrates precisa de "afinar" o lado "político" da coisa e, de caminho, obrigar os seus ministros a fazerem o mesmo. Não sei se alguns já irão a tempo.

LER...

João Gonçalves 29 Jun 05

... este artigo de Ricardo Costa, sobre o "calendário do PS".

A CAMINHO

João Gonçalves 29 Jun 05

Com serenidade e realismo, Cavaco Silva mostrou hoje, uma vez mais, que está no bom caminho para suceder a Jorge Sampaio. Não é necessário ser "providencialista" para chegar ao óbvio. Mas talvez nunca como daqui a uns escassos meses o país terá precisado tanto dele.

OUTRAS VOZES

João Gonçalves 29 Jun 05

Vale a pena ler este documento da Conferência Episcopal Portuguesa, Um olhar de responsabilidade e de esperança sobre a crise financeira do país. Trata-se de uma oportuna e serena reflexão sobre os dias que correm feita por pessoas que, ao contrário de nós, não passam a vida a correr estupidamente para lado nenhum. "Na busca de soluções há valores que é preciso preservar: a equidade, a convergência na complementaridade e a subsidiariedade. O contributo de todos é necessário; o que se pede a cada um deve ter em conta a sua situação peculiar, não pedindo o mesmo a pobres e ricos, não descurando os doentes e as pessoas dependentes, não fragilizando as famílias, já tão atingidas por fenómenos como a desagregação ou endividamento insustentável. Em todas as políticas, mas de modo particular nas políticas de austeridade, há grupos sociais que precisam de uma atenção particular, porque quando se agravam os seus problemas, agravam-se inevitavelmente os problemas de toda a comunidade. Problemas como o desemprego criam situações angustiantes. Estamos conscientes de que os próximos tempos conduzirão a uma profunda mudança de mentalidades a exigir estímulo a quem cria oportunidades, a requerer invenção de pronta solidariedade e a conduzir a uma opção pessoal pela sobriedade, terreno realista, contrário a promessas impossíveis."

AVENTESMAS

João Gonçalves 29 Jun 05

Está na moda a "indignação" pelo suposto número excessivo de "nomeações" que o governo terá efectuado em três meses. Apenas três observações. Em primeiro lugar, a maior parte dessas "escandalosas" nomeações dizem respeito aos gabinetes dos membros do governo. Ninguém de boa-fé pode esperar que os ministros e os secretários de Estado não trabalhem com quem eles entendem dever trabalhar. Se nem sempre são dos "nossos" ou se, por vezes, até ficam notoriamente mal acompanhados, isso é um problema exclusivo das partes envolvidas. Em segundo lugar, é natural e saudável que o governo "renove". Não se percebe como é que se pode prosseguir uma política "diferente" com as mesmas criaturas. Finalmente, eu também me "indigno", não tanto pelas nomeações já realizadas, mas mais pela circunstância de continuar a ver muitas aventesmas do passado remoto e do passado recente nos mesmíssimos sítios onde as colocaram, caladas que nem ratos. Posso garantir que, com algumas que para aí andam, não se vai a lado nenhum.

A LEI DAS COMPENSAÇÕES

João Gonçalves 29 Jun 05

Talvez para "compensar" das tormentas por que tem passado no "flanco esquerdo", o PS e o governo foram ressuscitar o referendo ao aborto. Um pouco como quem pensa: "já que não temos o da Constituição Europeia, temos este". Não é propriamente o que está a fazer mais falta ao país, nem é manifestamente uma prioridade. O que é verdadeiramente uma necessidade é dar aos hospitais públicos condições para que seja cumprida a lei em vigor em matéria de interrupção voluntária de gravidez. A ideia peregrina do recurso a clínicas privadas para se poder fazer o que os hospitais públicos deviam garantir, é apenas mais uma hipocrisia no doentio caminho perseguido por estas matérias. Eu percebo que o PS queira "cumprir" a parte do programa eleitoral que pode cumprir. Pergunto é se esta "parte", tirada sempre da gaveta de acordo com a "agenda mediática" e com as circunstâncias "ocorrentes", não vai abrir despropositadamente outras "frentes de batalha" num momento em que já estamos bem servidos delas.

LER OS OUTROS

João Gonçalves 28 Jun 05

No Abrupto, o bonito Adeus de Pacheco Pereira sobre Eugénio de Andrade.

O PATHOS "TÉCNICO"

João Gonçalves 27 Jun 05

Sem querer parecer "mauzinho", não posso deixar de assinalar o "tema" do dia. Tudo começou com umas "incongruências" apontadas ao OE rectificativo que o governo entregou sexta-feira, pela calada da noite, na AR. Provavelmente o dia foi passado no ministério das Finanças a "remoer" os dados apresentados e - percebeu-se isso à hora dos telejornais - a pensar no que se deveria dizer cá para fora. Melhor do que eu poderia alguma vez dizer, Nicolau Santos, no texto que a seguir reproduzo com a vénia devida ao autor e ao Expresso online, resume o fundamental. Voltámos, sem nunca disso termos verdadeiramente saído, à dicotomia "técnica" vs. "política". Campos e Cunha veio a terreiro dizer pouco e dizer mal. Depois dos enxovalhos - a maior parte inteiramente merecidos - que foram dirigidos à elaboração do OE em vigor, esperava-se, pelo menos dos "técnicos", que não existissem desatenções ou - o que seria bem pior - "manipulações" na composição do "rectificativo". Como isso aparentemente não aconteceu, os "técnicos" acabaram por prestar um mau serviço à "política". E Campos e Cunha sofreu um revés político, pela via dita "técnica", cuja expressão não deixará de ser devidamente explorada, mesmo com inabilidade, pelos adversários do governo. Ora se há coisa que este ministro das Finanças agora menos precisa é de ver a sua autoridade "técnica" - já que "política" tem muito pouca - diminuida.

Adenda 1:
Uma grande trapalhada
por Nicolau Santos

Corre a manhã de segunda-feira, 27 de Julho de 2005. Na sexta-feira, às dez da noite, o Governo entregou na Assembleia da República o Orçamento Rectificativo 2005, tornado necessário porque o que tinha sido elaborado por Bagão Félix e pela maioria PSD/PP estava claramente desfasado da realidade. A questão é que, pelas primeiras apreciações, o OR, entregue tarde e a más horas, traz erros inadmissíveis, martela receitas e despesas para chegar ao défice de 6,2% e, mais grave, conclui que a despesa do Estado ultrapassa metade do que o país produz (50,2%), ao contrário do que tinha sido prometido. Até agora, contudo, as Finanças não deram nenhuma explicação e, ao que tudo indica, estão a trabalhar de novo os números do documento. A imagem de competência e rigor do ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, sofreu o seu primeiro abalo sério no lado técnico, já que, do ponto de vista político, tinha ficado fragilizado com a questão da reforma que recebe do Banco de Portugal. Na verdade, entre os valores aprovados pela Comissão Constâncio, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o OR há diferenças acentuadas na composição das receitas e das despesas. Assim, do PEC para o OR aumentam as despesas em 1.570 milhões de euros e as receitas em 1.506 milhões. A receita fiscal fica 499 milhões de euros acima do PEC e 989 milhões acima da estimada pela Comissão Constâncio (que não contabilizava os aumentos de impostos entretanto anunciados). E o Governo espera arrecadar mais 7,1% em impostos, um valor muito superior ao crescimento nominal da economia. Mas o caso mais grave vem do lado das despesas. Aparentemente, o Governo mostra-se impotente para travar o seu crescimento. E assim a despesa é superior em 1.570,9 milhões de euros ao PEC e em 1.194,1 milhões aos valores da Comissão Constâncio, crescendo mais de um ponto percentual em relação ao anteriormente previsto em percentagem do PIB. E assim, a despesa das administrações públicas em percentagem do PIB atinge 50,2% contra os 49,1% inscritos no PEC. Não adianta continuar, embora existam outras incongruências relevantes: o esforço de investimento cai 8% mas as despesas de capital aumentam 15% (o que pode dar razão aqueles que dizem que, nas despesas de capital, estão contabilizadas rubricas salariais e custos administrativos que nada têm a ver com o esforço de investimento). O que importa é assinalar que este Orçamento Rectificativo, para quem queria acabar com o «monumental embuste» do OE 2005, é, ele próprio, uma enorme trapalhada, e que aparece ferido na sua credibilidade pelos erros técnicos que enferma e pelas promessas políticas que não cumpre. Convenhamos que não era desta ajuda que Luís Campos e Cunha precisava, para quem necessita de impor um enorme rigor orçamental até 2008.

Adenda 2: Vale a pena ler, em jeito de "complemento", o editorial do Diário de Notícias, da autoria de João Morgado Fernandes, O Modelo da Incapacidade.

Manuel Castells, o catalão que se transformou em guru dos modelos de desenvolvimento assentes em inovação e novas tecnologias, costuma apresentar os Estados Unidos, a Finlândia e alguns países asiáticos como casos de sucesso nos quais a Europa deveria inspirar-se para sair do buraco em que caiu. Numa das últimas vezes em que esteve em Portugal, questionado acerca da eventual existência de um modelo meridional (Espanha, Itália, França, Portugal...), foi claro: "Se existe, não o encontrámos, a não ser que se queira transformar a incapacidade em modelo." Pouco importa discutir se essa incapacidade é recente ou herdada, circunstancial ou genética. Importa, sim, estarmos conscientes da sua existência para, sem dramatismos excessivos, a vencermos, nesta fase em que, por força de uma estranha ciclotimia, somos de novo atirados da euforia para a depressão. Exemplo dessa incapacidade é a forma atabalhoada como todos, sem excepção, lidam com o problema do défice e a necessidade de serem tomadas medidas drásticas para o derrotar. Essa incapacidade começa num poder sem rasgo para apresentar, de forma estudada, consistente, estruturada, um verdadeiro plano que, em simultâneo, ataque o "monstro" e incuta confiança nos agentes económicos e nos portugueses em geral. Ao invés, o poder parece agir apenas pela força das circunstâncias, pressionado, desarticulado e revelando um elevado grau de incerteza quanto à amplitude e profundidade das medidas.A incapacidade prossegue, por exemplo, pelos sindicatos, sejam eles de professores ou polícias, cuja reacção epidérmica às iniciativas governamentais apenas contribui para degradar um pouco mais a imagem pública dos profissionais que representam. Essas são, porém, incapacidades instrumentais. Porque a pior, a mais funda, é que a sociedade portuguesa, todos e cada um de nós, teime em viver do sol e do crédito fácil, sem perceber que o investimento essencial, a força das nações, nasce de cidadãos informados e empenhados. Sem perceber que, antes de ir, é necessário decidir para onde ir.

FINALMENTE...

João Gonçalves 27 Jun 05

... o realismo tomou conta da "alma" dos portugueses. Basta ver o que se diz por aqui, ou aqui ou ainda aqui. Fico satisfeito por, afinal, ser "maioritário". Sócrates precisa urgentemente de uma Expo, de um Euro ou de um macaco Adriano que o livre do pior. Que maravilhoso começo de semana!

O SENTIDO DAS COISAS

João Gonçalves 26 Jun 05

Ler no Bloguítica, Estratégia, Estilo e Contexto. Nós - penso que o Paulo Gorjão também apoiou - os que apoiámos esta solução governativa, temos o dever de cidadania de, sem temores reverenciais, irmos "alertando", na modéstia da nossas possibilidades, para possíveis "brechas" que, uma vez abertas, podem não mais fechar. Enquanto esperava por uns amigos no aeroporto, olhei para a capa do Jornal de Notícias cujo tema era o orçamento rectificativo. Para além das habituais cativações, o famoso PIDDAC é reforçado em apenas quatro ministérios: Obras Públicas, Ciência e Ensino Superior, Trabalho e Segurança Social e Defesa, por esta ordem. Ou seja, o eterno betão sobreleva a qualificação, tão "defendida" em campanha. E, não vá dar-se o caso de a "independência nacional" tremer, segura-se a tropa. Já nem falo da Cultura, um ministério cuja "discrição" começa a ser preocupante. Enfim, era bom, para além das tiradas retóricas e comicieiras para "consumo" interno, começar a explicar às pessoas o sentido das coisas.

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