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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

A ANATOMIA DO "MONSTRO"...

João Gonçalves 28 Mai 05

... continua a fazer-se no DESPESA PÚBLICA, um blogue aberto pela Grande Loja, na sequência da sugestão de Saldanha Sanches, apontada no post anterior, Os Alvos Certos.

OS ALVOS CERTOS

João Gonçalves 28 Mai 05

Sob o título "Os cortes orçamentais- que alvos?", José Luís Saldanha Sanches, no Expresso-Economia, explica que, para controlar a despesa pública, "alvos não faltam: o modo como alguns sectores do Estado gastam o dinheiro dos contribuintes revela, nalguns casos, uma tal imaginação que merecia um prémio". Relembra, a título exemplificativo, "os submarinos do dr. Portas", "as equipas de futebol da Madeira a concorrer na divisão principal à custa de dinheiros públicos" ou "a GNR com milhares de homens fechados em quartéis à espera do golpe de Estado ou da insurreição popular". Saldanha Sanches cita "pequenos exemplos": "há pavilhões gimnodesportivos de terras sem habitantes tão vazios como as cabeças dos adidos culturais de algumas embaixadas portuguesas", "comarcas com juiz, ministério público e funcionários, mas sem processos", o Estado que "gasta milhões com advogados para não perder processo sobre processo", quando "os ministérios continuam a ter auditores e auditorias destinados a defender os interesses do Estado". Na sua opinião, "os apertos financeiros do Estado português deviam pôr tudo isso em causa: mas tal como não há nenhuma racionalidade no crescimento do Estado (vai crescendo ao abrigo de impulsos momentâneos), também não há nenhuma racionalidade no corte das despesas públicas". Cita a Grande Loja a propósito do "colégio" do Instituto de Reinserção Social, onde 31 almas asseguram a "recuperação" de nove(9) jovens delinquentes e faz votos "para que a sua recuperação seja tão completa que acabem por ser canonizados". Foi por causa deste episódio que me lembrei de proceder - com a ajuda dos meus eventuais leitores - à "anatomia do "monstro" no "Portugal dos Pequeninos", correspondendo involuntariamente ao apelo de Saldanha Sanches: "Tudo isto pode continuar ou não. Depende da opinião pública. Um prémio sobre a forma mais imaginativa de gastar o dinheiro dos contribuintes deixaria o júri perante as maiores dificuldades. Mas era bom que o concurso começasse já e que os alvos para os cortes começassem a ser identificados. Ninguém fará um blogue só com este objectivo, para que a enumeração comece e os alvos sejam devidamente identificados?" É - conclui ele - "o único modo de evitar que os cortes nas verbas das quantias destinadas aos cavalos da GNR ou do Instituto de Reinserção Social não sejam percentualmente iguais aos cortes nas verbas destinadas ao serviço de urgência do Hospital de S. João". Continuemos, pois, a descobrir os alvos certos.

A BOA RESPOSTA É "NÃO"

João Gonçalves 28 Mai 05

É o bom conselho da revista The Economist para os referendos em França e na Holanda. A partir do "Sítio do Não" e do Público. A revista britânica The Economist aconselhou ontem franceses e holandeses (estes votam dia 1 de Junho) a votarem "não" à Constituição europeia, assegurando que uma tal rejeição permitirá "uma pausa para reflectir" e não constituirá de forma alguma uma catástrofe para a União Europeia. "Um "não" será a boa resposta nos referendos francês e holandês (...) e uma boa resposta para a Europa", declara a revista no seu editorial.
"Uma derrota da Constituição não será a catástrofe que os eurófilos parecem temer: a vida vai continuar, mesmo em Bruxelas, e uma União que viveu durante meio século será certamente suficientemente forte para se acomodar a uma desfeita ocasional dos eleitores. Se fizer uma pausa para reflectir, isso poderá mesmo vir a ser rentável", defende a Economist. A revista considera que "as divergências de pontos de vista e os preconceitos nacionais na União Europeia são de tal forma consideráveis que é errado tentar fazer entrar cada vez mais domínios num quadro único." Um tal processo centralizador "tem limites".

A BEM DA NAÇÃO

João Gonçalves 28 Mai 05

1. Está em curso, pelo menos com alguma persistência desde há três anos, uma interessante "ofensiva" contra a "administração pública", contra o "Estado" e, no topo do bolo, contra a "função pública". Parte do país fala destas entidades como se vivesse noutro país e como se, em momento algum, nunca tivesse tocado ou sido tocado por elas. Respeitáveis sibilas, ilustres governantes, maravilhosos jornalistas, lustrosos académicos, todos, todos sem excepção, dia sim, dia não, lançam o seu pedaço de gasolina para a fogueira. Até neste blogue se anda a "dissecar" o célebre "monstro" através de pequenos exemplos de desperdícios e de actos de gestão aparentemente incompreensíveis. Apesar da frivolidade do meu exercício, nunca perdi a noção do que é que estamos a falar quando falamos do Estado. O Estado é aquilo que nós, portugueses, somos e nós somos aquilo que o Estado é.
2. É, aliás, curioso- o termo é propositadamente benevolente - verificar como muitos dos que tanto criticam a "gordura" da administração pública, já por lá andaram a chafurdar ou dela receberam ou recebem ainda a sua fatia. Quando se fala em "função pública", aquilo a que o Estado Novo chamava de "servidores", não se pode perder de vista o que é que lá cabe. Do corpo diplomático ao coveiro municipal, das magistraturas ao escriturário, dos médicos aos "técnicos de limpeza", dos professores aos contínuos, dos conservadores de museus aos técnicos tributários, dos catedráticos aos investigadores, dos motoristas aos corpos policiais, todos "servem" o Estado e por ele são pagos. Trabalham melhor ou pior? Estão bem ou mal distribuídos? São muitos ou são poucos? É mais ou menos equitativa a organização interna e a remuneração respectiva? São geridos correctamente? Para responder a estas questões, existem tutelas políticas, directores-gerais e chefias intermédias. E centena de presidentes de câmaras municipais, nunca se esqueçam deles. Em suma, uma "hierarquia" cuja competência e sentido de responsabilidade deviam ser permanentemente escrutinados. Tenho, no entanto, imensas dúvidas que o sejam.
3. Há, naturalmente, uma quantidade razoável de felizardos que podem acumular o que recebem do "monstro" com as suas actividadezinhas privadas. Dispenso-me de enumerar, basta exemplificar: juristas que exercem advocacia ou consultadoria, economistas que são revisores oficiais ou técnicos de contas, professores que dão aulas em estabelecimentos privados de ensino, escrevem nos jornais (eu também escrevo, mas é "de borla") e "comentam" na televisão, normalmente "contra" o Estado, polícias que são seguranças privados nas horas vagas, médicos e enfermeiros que repartem o seu tempo pelo SNS e pela "privada" e por aí fora. Ou seja, juntando os "funcionários" todos, os respectivos agregados familiares e as suas "ligações" mais ou menos perigosas, constata-se que quase toda a gente já foi "invadida" pelo Estado ou está à espera do o poder "invadir".
4. Veja-se o caso dos chamados grandes grupos económicos e financeiros. Na primeira oportunidade facultada por um governante amigo, também se aproveitam. A "sociedade civil" de onde eles emergem, bem como o glorioso "tecido empresarial português", raramente passam de uma ficção encenada a preceito para esconder a falta de imaginação e a subsídio-dependência. Esta gente passa o tempo na lamúria, em "colóquios" e a escrever cartinhas à "administração pública" a pedir coisas. Num país onde as "estruturas produtivas" são a miséria que se conhece, o Estado é fatalmente omnipresente.
5. Hipocrita e secretamente, todos suspiram para que assim seja e para que assim continue a ser. Por tudo isto, este clima de "guerra civil" que anda a ser alimentado por protagonistas de diversas proveniências, pode vir a ter consequências desastrosas para o equilíbrio democrático da sociedade portuguesa. Muito do eleitorado que vai efectivamente votar, é filho dilecto ou bastardo do Estado. Em menos de quatro anos, esse eleitorado já quis tudo e o seu contrário. É ele, afinal, quem verdadeiramente decide o que é "a bem da Nação".

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