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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

UM PAÍS...

João Gonçalves 30 Abr 05

... que perde tempo a discutir Isaltino, agora candidato do dr. Jorge Coelho a Oeiras, mais meia dúzia de "autarcas" de província, o pesadelo da regionalização e tretas afins, um país povoado de mediocridades vaidosas e invejosas que persiste em se afundar suavemente, iletrado e economicamente débil, é um país que não se respeita a si próprio e que não merece que se perca muito tempo com ele. Até qualquer dia.

O ACÓRDÃO DE PONTA DELGADA

João Gonçalves 28 Abr 05

No meio do Atlântico, nos Açores, há um magistrado que deve ter lido Suetónio e o prefácio de Gore Vidal à célebre versão da "Vida dos Doze Césares" do primeiro, de Robert Graves. Vem isto a propósito da decisão do "tribunal de júri" de Ponta Delgada que se recusou a aplicar um artigo do Código Penal aos condenados no processo de pedofilia de Lagoa. De acordo com aquele tribunal, na pessoa do juiz de direito Araújo de Barros, a Constituição, revista em 2004, no seu artigo 13 º proíbe a discriminação em função da orientação sexual. Logo - entende este magistrado - constitui uma "ofensa ao princípio da igualdade" a citada norma do Código Penal que pune "quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo [onde diabo estará o "relevo" de um "acto homossexual" ? e existirão "actos homossexuais sem "relevo"?] com menor entre 14 e 16 anos". Porém, este juiz vai mais longe. No acórdão lido nos Açores, Araújo de Barros critica um outro acórdão, este do venerando Supremo Tribunal de Justiça, de 2003, onde se defende a conformidade desta norma com a Constituição. Que diz então o acórdão da instância suprema do poder judicial e órgão de soberania do Estado português? Diz esta coisa extraordinária: que se devem considerar os crimes que se traduzem em actos heterossexuais com adolescentes "mais normais" (sic) do que os resultantes de actos homossexuais com adolescentes. Na sua análise desta pequena pérola jurídica, Araújo de Barros refere que a tal norma penal representa "uma operação de cosmética" do legislador destinada a impedir que se compare "em geral as duas formas de sexualidade [a homo e a hetero]", reduzindo manhosamente a homossexualidade "para a área da anormalidade". E explica porquê. "Se já é pouco normal ter relações heterossexuais com um adolescente, muito menos o será ter com ele relações homossexuais", uma tese que, no seu entender, equivale aos "argumentos falaciosos que historicamente se esgrimiram para legitimar a xenofobia, o racismo ou a discriminação das mulheres". Como a tal norma do Código Penal prevê a condenação por actos homossexuais, independentemente de haver ou não lugar ao abuso da inexperiência dos adolescentes, Araújo de Barros, no acórdão dos Açores, escreve que se está a "consagrar um regime que discrimina, aqui notoriamente sem qualquer fundamento, o acto homossexual em relação ao acto heterossexual". Como a história abundantemente mostra, não há na sexualidade propriamente uma norma, um dever-ser e, nesse sentido, não há nenhuma sexualidade "natural". O que existem são pessoas que possuem uma sexualidade que se manifesta, ora consigo mesmo, ora com mulheres, ora com homens, ora com ambos, ou, como na antiguidade pagã, com os "rapazes". Gore Vidal vai até mais longe e explica que não há homo ou heterossexuais, mas antes actos homossexuais ou actos heterossexuais. Nem Suetónio, primeiro, nem Gore Vidal ou Mary Renault séculos depois, diriam melhor que este acórdão de Ponta Delgada.

LER OS OUTROS

João Gonçalves 28 Abr 05

1. Pelo Mário, cheguei ao Nuno e, de facto, têm razão. Por que é que as "crianças" da D. Catalina e os mediáticos intervenientes do processo "Casa Pia" são mais ou menos "crianças", mais ou menos "arguidos", do que os protagonistas dos Açores? Por que é que será?
Exemplar
"...a forma como foi dirigido o caso de pedofília dos Açores. Como ninguém pode dizer que umas crianças valem mais que outras, fica a suspeita que a causa do sucesso deste caso face ao pântano casapiano se deve meramente à ausência de nomes sonantes e câmaras de televisão. Mas outro exemplo foi dado, talvez ainda mais surpreendente:
O tribunal de júri de Ponta Delgada recusou-se ontem a aplicar o artigo 175º do Código Penal aos arguidos envolvidos no caso de pedofilia de Lagoa. O artigo prevê a punição a "quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo com menor entre 14 e 16 anos", mas o tribunal considerou-o "uma ofensa ao princípio da igualdade" consagrado pelo artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, que desde a revisão de 2004 inclui o direito à não discriminação por orientação sexual.
Numa palavra, exemplar."
2. No Random Precison, isto.

O PROFESSOR CAVACO VOLTOU A FALAR

João Gonçalves 28 Abr 05

Para ler na Grande Loja, em jeito de "complemento" à minha "impressão" de ontem. As eleições presidenciais ainda podem vir a tornar-se num assunto de "segundas" e de "terceiras" escolhas. Como escrevi um dia ou dois depois das legislativas, a famosa "passadeira vermelha" para Cavaco Silva podia, com a maior facilidade, passar para um tapete de uma "loja dos trezentos". Suspeito que a vontade do professor mudou com os congressos da "direita". Só valia a pena ser candidato se não ficasse prisioneiro destes corifeus, dos que ganharam e dos outros. Para isso, como defendi, deveria ter dito que era candidato logo a seguir às legislativas, ou seja, inapropriável por quem quer que fosse e insuspeito de instabilizar a "nova maioria". Teria tido, nessa altura, a vantagem da claridade. Se avançar oportunamente, não deixarão de lhe recordar os nomes daqueles que, antes mesmo do próprio, suscitaram a candidatura como sendo "deles". E aí será, para ele, uma péssima recordação.

É IMPRESSÃO...

João Gonçalves 27 Abr 05

... minha ou Cavaco Silva terá ficado horrorizado com a perspectiva de ter como "apoiantes" a canzoada que se distinguiu nos congressos do PSD e do PP, a qual lhe terá aumentado as "dúvidas" quanto à sua candidatura a Belém? Realmente, com "amigos" daqueles, para que é que Cavaco precisa de inimigos?

BOA PERGUNTA

João Gonçalves 26 Abr 05

Só por não ser na capital ...


Por que razão não teve a semana de inauguração da Casa da Música no Porto o mesmo impacto mediático que a Festa da Música do CCB está a ter, com directos televisivos a todas a horas e dias seguidos de primeiras páginas nos jornais?


na Grande Loja.

LER OS OUTROS

João Gonçalves 26 Abr 05

O artigo de José Medeiros Ferreira no Diário de Notícias, O Sacro Império e os continentes. "Agora que sou sexagenário também saboreei a eleição de um vigoroso intelecto de quase 80 anos para governar a Santa Sé e milhões de fiéis espalhados pelos cinco continentes. É uma lição a reter por algumas sociedades que seleccionam os seus dirigentes à saída do ginásio escolar e em que uma das principais discriminações é a da idade".

31 ANOS

João Gonçalves 25 Abr 05

Nunca aqui pus este poema até hoje. Apesar de ter desaparecido entretanto, Sophia permanece como uma das vozes eternas da madrugada de há 31 anos. E, podendo parecê-lo, está longe de ser um lugar comum.

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

LIBERTAI-VOS DO DESERTO, NÃO TENHAIS MEDO!

João Gonçalves 24 Abr 05

Bento XVI começou hoje oficialmente o seu pontificado. É um intelectual superior e, como tal, percebe perfeitamente o que se passa por aí. O seu diálogo do ano passado com o filósofo Jürgen Habermas vem comprová-lo. Acontece que não compete à Igreja, e muito menos ao sucessor de Pedro, seguir a "agenda" dos outros, mesmo que isso comporte o rótulo apressado de "reaccionário" ou "fundamentalista". Ao apelar aos "jovens", Ratzinger, na linha de João Paulo II, pretende uma "fé viva" e dar combate àquilo que chama de "ideologia média". Verdadeiramente, quem é que no seu perfeito juízo não deseja "fugir do deserto" da "ideologia média" que nos rege em todos os lances da vida, algo a que O'Neill chamava o "modo funcionário de viver"? Quem?


(...) La parabola della pecorella smarrita, che il pastore cerca nel deserto, era per i Padri della Chiesa un’immagine del mistero di Cristo e della Chiesa. L’umanità – noi tutti - è la pecora smarrita che, nel deserto, non trova più la strada. Il Figlio di Dio non tollera questo; Egli non può abbandonare l’umanità in una simile miserevole condizione. Balza in piedi, abbandona la gloria del cielo, per ritrovare la pecorella e inseguirla, fin sulla croce. La carica sulle sue spalle, porta la nostra umanità, porta noi stessi – Egli è il buon pastore, che offre la sua vita per le pecore. Il Pallio dice innanzitutto che tutti noi siamo portati da Cristo. Ma allo stesso tempo ci invita a portarci l’un l’altro. Così il Pallio diventa il simbolo della missione del pastore, di cui parlano la seconda lettura ed il Vangelo. La santa inquietudine di Cristo deve animare il pastore: per lui non è indifferente che tante persone vivano nel deserto. E vi sono tante forme di deserto. Vi è il deserto della povertà, il deserto della fame e della sete, vi è il deserto dell’abbandono, della solitudine, dell’amore distrutto. Vi è il deserto dell’oscurità di Dio, dello svuotamento delle anime senza più coscienza della dignità e del cammino dell’uomo. I deserti esteriori si moltiplicano nel mondo, perché i deserti interiori sono diventati così ampi.
(...) In questo momento il mio ricordo ritorna al 22 ottobre 1978, quando Papa Giovanni Paolo II iniziò il suo ministero qui sulla Piazza di San Pietro. Ancora, e continuamente, mi risuonano nelle orecchie le sue parole di allora: “Non abbiate paura, aprite anzi spalancate le porte a Cristo!” Il Papa parlava ai forti, ai potenti del mondo, i quali avevano paura che Cristo potesse portar via qualcosa del loro potere, se lo avessero lasciato entrare e concesso la libertà alla fede. Sì, egli avrebbe certamente portato via loro qualcosa: il dominio della corruzione, dello stravolgimento del diritto, dell’arbitrio. Ma non avrebbe portato via nulla di ciò che appartiene alla libertà dell’uomo, alla sua dignità, all’edificazione di una società giusta. Il Papa parlava inoltre a tutti gli uomini, soprattutto ai giovani. Non abbiamo forse tutti in qualche modo paura - se lasciamo entrare Cristo totalmente dentro di noi, se ci apriamo totalmente a lui – paura che Egli possa portar via qualcosa della nostra vita? Non abbiamo forse paura di rinunciare a qualcosa di grande, di unico, che rende la vita così bella? Non rischiamo di trovarci poi nell’angustia e privati della libertà? Ed ancora una volta il Papa voleva dire: no! chi fa entrare Cristo, non perde nulla, nulla – assolutamente nulla di ciò che rende la vita libera, bella e grande. No! solo in quest’amicizia si spalancano le porte della vita. Solo in quest’amicizia si dischiudono realmente le grandi potenzialità della condizione umana. Solo in quest’amicizia noi sperimentiamo ciò che è bello e ciò che libera. Così, oggi, io vorrei, con grande forza e grande convinzione, a partire dall’esperienza di una lunga vita personale, dire a voi, cari giovani: non abbiate paura di Cristo! Egli non toglie nulla, e dona tutto. Chi si dona a lui, riceve il centuplo. Sì, aprite, spalancate le porte a Cristo – e troverete la vera vita. Amen.

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