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CULTURA E ESTRATÉGIA DE LISBOA

João Gonçalves 16 Mar 05

Por Vasco Graça Moura

Na sexta-feira passada, Eurico de Barros publicou no DN um panorama bastante completo e bastante deprimente das questões que esperam a nova ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e, pode agora acrescentar-se, o seu secretário de Estado, Mário Vieira de Carvalho.Todas essas questões vão bater no mesmo ponto a falta de verba e outra vez a falta de verba. Os cofres da Cultura estão vazios e por isso as estruturas que dependem do ministério têm pouquíssimo espaço de manobra. Como não se vislumbra grande solução financeira para o problema, e isto mesmo que o Ministério das Finanças descative as verbas orçamentadas, os novos responsáveis políticos vão ter de encontrar soluções de outra natureza, isto, claro está, sem prejuízo de conseguirem a disponibilidade efectiva do que é já devido ao sector, porque orçamentado. Com efeito, uma coisa é conseguir regularizar este aspecto e tornar possível o funcionamento regular de estruturas como, por exemplo, o Teatro Nacional de S. Carlos e o IA, ou fazer com que o Estado cumpra as obrigações que entretanto assumiu, e outra coisa é desenhar políticas consequentes para o período da legislatura.É certo que ainda não foi apresentado o programa de Governo e, portanto, ainda não conhecemos o pensamento ministerial nessa matéria. Mas, se o programa for rigoroso, manter-se-á inevitavelmente o tempo das vacas magras. O que significa que o tempo de muitos subsídios chegará ao fim mais depressa do que se pensava e que a escassez de meios vai ter de atender cada vez mais a prioridades devidamente estabelecidas. Da nova equipa ministerial espera-se um desenho realista dessas prioridades e uma vontade política de fazê-las consagrar na prática governativa. As coisas não parecem assim tão difíceis se se considerar que o Estado tem, aí, duas missões fundamentais e apenas duas garantir a conservação, valorização e divulgação daquilo a que podemos chamar a "herança cultural", dando um sentido dinâmico e multidisciplinar ao termo "património", quer no plano material quer no plano imaterial, e assegurar o acesso a essa herança cultural por parte dos cidadãos ou, pelo menos, do maior número possível de cidadãos em cada momento. Mas agora a estratégia de Lisboa, que a Comissão Europeia, o Conselho e os Governos têm de abordar em bases mais sérias e consistentes do que as anteriores, implicará inflexões importantes no tocante ao peso desses grandes objectivos, quer no plano da Educação quer no plano da Cultura. Tive recentemente ocasião de abordar estes aspectos no Parlamento Europeu.Com efeito, o desenvolvimento sustentado, a partir de uma economia baseada no conhecimento, supõe uma educação altamente qualificada. Simplesmente, uma educação altamente qualificada tem de assentar num percurso escolar também de grande qualidade desde os primeiros anos de escolaridade! Sendo conhecidas muitas deficiências dos ensinos básico e secundário na maioria dos países e, muito em especial, no nosso, este aspecto terá de ser examinado por forma a ser encontrada com urgência uma solução para ele.Por outro lado, é evidente a necessidade de mobilizar o público europeu, de modo a persuadi-lo das vantagens da estratégia de Lisboa e a fazê-lo aderir a elas. Esse será o campo por excelência das políticas da cultura, quer a nível europeu quer a nível nacional.A interiorização, por parte de cada cidadão europeu, da necessidade e das vantagens da estratégia de Lisboa supõe, antes de mais, uma atitude cultural. A cultura não é apenas uma dimensão essencial da democracia. É também o quadro que permite medir a distância que vai do insucesso ao êxito numa estratégia como a de Lisboa, sobretudo se se quer preservar o modelo social europeu. Tomar decisões que vão nesse sentido implica uma grande coragem política. Nem todos aceitarão facilmente uma opção por políticas estruturantes, entre elas a de uma articulação muito mais significativa entre a escola e a cultura, em detrimento de vários interesses clientelares, onerosos e imediatos.


(Diário de Notícias, edição de 16 de Março de 2005)

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